A Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) 1973/2011, publicada no Diário Oficial da União, em Agosto de 2011 estabeleceu a Medicina Paliativa como Área de Atuação médica.
Esta mesma resolução, associou a área de Medicina Paliativa às especialidades Clínica Médica, Cancerologia, Geriatria e Gerontologia, Medicina de Família e Comunidade, Pediatria e Anestesiologia.